O vereador GCM Uelton Almeida (PSDB) deu prioridade máxima a uma política de saúde pública que se tornou prioridade em seu mandato: o atendimento adequado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tanto que o parlamentar direcionou 85% dos recursos de suas emendas impositivas – R$ 465,6 mil - à Secretaria de Saúde para implementação de uma clínica-escola destinada ao atendimento de pessoas com autismo.

Os valores foram garantidos por meio de duas emendas – a 752/2023 e a 767/2023 – e deverão ser aplicados na estruturação do equipamento e na contratação de entidade para gestão do serviço.

Na justificativa, o parlamentar salienta que o objetivo da clínica-escola é ser um “centro de neurodesenvolvimento capaz de proporcionar atendimento, bem como tratamento e acompanhamento, de pacientes com transtorno do espectro autista e deficiências intelectuais”.

Outras iniciativas e projetos também receberam atenção do parlamentar. As secretarias de Cultura, Educação e Turismo tiveram aporte financeiro de R$ 20 mil em seus respectivos orçamentos para 2024. O dinheiro deverá incrementar, por exemplo, ações desenvolvidas na Estação Cidadania, a compra de equipamentos para a Banda Marcial de Marcha e Fanfarra e a realização do evento geek no Município.

Já a Secretaria de Esportes foi contemplada com R$ 30 mil para execução de reforma em três quadras poliesportivas localizadas na rua Elpídio Ferreira Guimarães, Antônio Armando Justiça (antiga avenida D) e Rogério de Andrade Santos.

Ao todo, o vereador apresentou 18 emendas, sendo 10 impositivas e oito modificativas. Todas as modificativas foram vetadas pelo prefeito. Elas garantiam recursos para aquisição de equipamentos para zoonose (emenda 765/2023), reforço no valor das obras de reforma de quadras (emendas 761/2023;762/2023 e 763/2023), além da extensão da rede elétrica para o bairro Tupã, entre outros projetos.

O veto proposto pelo prefeito às emendas modificativas ainda será debatido em Plenário.

Saiba mais

As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.

Confira no quadro abaixo todas as emendas apresentadas pelo vereador GCM Uelton Almeida (PSDB):

1/12/2023

28/11/2023

4/10/2023

3/10/2023

4/09/2023