O vereador Samoel Maia de Oliveira (Republicanos), o Pastor Samoel Maia, apresentou 18 emendas, entre impositivas e modificativas, ao Orçamento de 2022, totalizando um montante de R$ 420 mil em recursos públicos direcionados a ações em diversas áreas, tais como saúde, iluminação pública, assistência social, entre outras.

Na emenda impositiva nº 172, o vereador do Republicanos destinou R$ 50 mil para a reforma da UBS Nova Arujá, uma ação conjunta com outros vereadores.

O parlamentar também reservou R$ 25 mil para aquisição de cestas básicas destinadas ao Fundo Social por meio da emenda impositiva nº 166; outra emenda impositiva (emenda nº 186) foi reservada para a compra de uma máquina de raio-X portátil e um analisador hematológico para a zoonoses do município e outros R$ 40 mil reservados para garantir a iluminação pública na Rua Guido Reginato, bairro Vila Pilar (emenda nº 174).

Pastor Samoel também propôs a emenda impositiva nº 185, que prevê R$ 20 mil para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.

Confira a relação completa das emendas ao Orçamento propostas pelo vereador no final da matéria.

O que são emendas impositivas

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Graças a ela, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento.

O que são emendas modificativas

As emendas modificativas são aquelas que alteram a destinação de determinado recurso previamente definido no Orçamento. Neste caso, o parlamentar autor da mudança deve indicar de onde o dinheiro será retirado e para qual ação será realocado.

O que é a LOA

A Lei Orçamentária Anual é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do município no período de um ano, neste caso, 2022.

Tabela geral das emendas

Confira a relação completa das mudanças ao Orçamento propostas pelo Pastor Samoel Maia:

4/02/2022

3/02/2022

31/01/2022

27/01/2022

27/01/2022

24/01/2022