Correspondências (12)

Recebida Nº 401/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de novembro de 2018.

Recebida Nº 400/2018 - 19/12/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2018.

Recebida Nº 342/2018 - 11/10/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de setembro de 2018.

Recebida Nº 316/2018 - 12/09/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de agosto de 2018.

Recebida Nº 308/2018 - 30/08/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de julho de 2018.

Recebida Nº 275/2018 - 25/07/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de junho de 2018.

Recebida Nº 274/2018 - 25/07/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de maio de 2018.

Recebida Nº 218/2018 - 29/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de abril de 2018.

Recebida Nº 141/2018 - 18/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de março de 2018.

Recebida Nº 114/2018 - 09/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de fevereiro de 2018.

Recebida Nº 88/2018 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de janeiro de 2018.

Recebida Nº 59/2018 - 01/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de dezembro de 2017.

Emendas (2)

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:

Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 07/02/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Pareceres (106)

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 21/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 20/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 19/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 19/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - 18/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 246 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 12/12/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - 11/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39

Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 11/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 30/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”

Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 29/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 29/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - “Institui a obrigação dos donos de animas de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”

Nº 241 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 12/11/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro de Arujá.

Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 12/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”

Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 12/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.

Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 12/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 01/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.

Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 23/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 22/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.150.000,00

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.961,78

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.000,00

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 02/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 02/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 02/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Define os Créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 02/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 02/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 02/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA)

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 25/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.

Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - 20/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 18/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.

Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 18/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 18/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00

Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 18/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26

Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 18/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05

Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 18/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76

Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 04/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76."

Nº 207 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 30/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 30/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 22/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 22/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 22/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 22/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 11/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho

Nº 197 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 10/07/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências.

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 10/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 29/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 29/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 27/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO· DETRAN.

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.

Nº 191 ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - Altera a data da 61ª Sessão Ordinária

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 11/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 05/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$69.263,44

Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11

Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92

Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92

Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62

Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312.269,94

Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$151.875,43

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 65.277,84

Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. autismo

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00

Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 16/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”

Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 16/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.

Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 27/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 23/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.293.212,26

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.699,08

Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 101.712,62

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 363.826,77

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$500.000,00

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 360.500,00

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 131.254,92

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 31.784,24

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.890,01

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.293,71

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 126.191,34

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 10.381,85

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 526.746,00

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17

Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 29/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 28/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.864/2006, de 23 de fevereiro de 2006.

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 28/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 450.000,00

Nº 139 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 27/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$140.000,00

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 20/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.

Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 20/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.

Nº 133 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 07/02/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Dispõe sobre a transferência de data e horário de sessão ordinária.