Emendas (3)

Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 27/06/2023 - “Altera a redação do Art. 12 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 27/06/2023 - “Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”

Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 23/06/2023 - "Procuradoria da Mulher"

Pareceres (25)

Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 14/12/2023 - Parecer da Redação Final - Projeto de Lei Nº 142/2023

Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2023 - 04/12/2023 - Projeto de Lei Nº 151/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.048.827,44

Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 04/12/2023 - Favorável - Emendas ao Projeto de Lei Nº 142/2023

Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - 26/10/2023 - Projeto de Lei Nº 144/2023 - Desenvolve Arujá

Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - 18/10/2023 - Projeto de Lei Nº 146/2023 - Crédito - R$ 222.714,74

Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 19/09/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - REFIS

Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 15/09/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Precatórios

Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 11/09/2023 - Projeto de Lei Nº 142/2023

Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - 01/09/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 1.211.239,8

Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 03/07/2023 - Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 123/2023

Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 28/06/2023 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 123/2023

Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - 28/06/2023 - Favorável - Projeto de Lei Nº 134/2023

Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - 21/06/2023 - Favorável - Projeto de Lei Nº 133/2023

Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 - 01/06/2023 - Favorável - Projeto de Lei Nº 132/2023 - Crédito R$ 382.000,00

Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - 22/05/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - “Crédito.” R$ 2.567.483,88

Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 22/05/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - "Alteração ao Objeto das Emendas Impositivas."

Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - 22/05/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 128/2023 - “Crédito.” R$ 2.527.368,24

Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - 11/05/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$573.000,00

Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 28/04/2023 - Projeto de Lei Nº 123/2023

Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 24/04/2023 - Favorável - Projeto de Lei Nº 124/2023

Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - 10/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000.000,00

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 10/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 150.000,00

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 31/03/2023 - Favorável - Projeto de Lei Nº 115/2023

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 06/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 326.167,63

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 16/02/2023 - Projeto de Lei Nº 112/2023

Redações Finais (1)

Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 03/07/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 123/2023