Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Assuntos Internos/2026 - CAI2026
Despacho (8)
Nº 534/2026 - 19/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 126/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 19/03/2026
Nº 491/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 35/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026
Nº 482/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 32/2026 de Comissão de Assuntos Internos/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026
Nº 481/2026 - 18/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 34/2026 de Comissão de Assuntos Internos/2026 para Gabinete da Presidência em 18/03/2026
Nº 376/2026 - 12/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 92/2025 de Comissão de Assuntos Internos/2026 para Gabinete da Presidência em 12/03/2026
Nº 371/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 31/2026 de Comissão de Assuntos Internos/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 370/2026 - 11/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 30/2026 de Comissão de Assuntos Internos/2026 para Gabinete da Presidência em 11/03/2026
Nº 80/2026 - 04/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução Nº 33/2026 de Comissão de Justiça e Redação/2026 para Gabinete da Presidência em 04/02/2026
Pareceres (8)
Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - 19/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Nº 6/2026 ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".
Nº 5/2026 ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá
Nº 4/2026 ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - 18/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 12/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 92/2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública de Arujá e dá outras providências
Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.
Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - 04/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 33/2026 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
