Correspondências (13)

Recebida Nº 266/2016 - 23/11/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Outubro de 2016.

Recebida Nº 243/2016 - 25/10/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Setembro de 2016.

Recebida Nº 219/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Agosto de 2016.

Recebida Nº 197/2016 - 29/08/2016 - Relatório das Contas da Prefeitura Municipal de Arujá Exercício 2014

Recebida Nº 218/2016 - 25/08/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Julho de 2016.

Recebida Nº 217/2016 - 25/08/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Junho de 2016.

Recebida Nº 162/2016 - 05/07/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Maio de 2016.

Recebida Nº 125/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Abril de 2016.

Recebida Nº 117/2016 - 16/05/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Março de 2016.

Recebida Nº 81/2016 - 29/03/2016 - Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Fevereiro de 2016.

Recebida Nº 55/2016 - 10/03/2016 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês deDezembro de 2015.

Recebida Nº 54/2016 - 10/03/2016 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Novembro de 2015.

Recebida Nº 53/2016 - 10/03/2016 - Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de Janeiro de 2016.

Pareceres (76)

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 15/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Institui no Município de Arujá o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os Servidores Públicos.

Nº 383 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - 12/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Dá nova redação ao art. 12 da Lei Complementar nº 27/2016.

Nº 382 ao Projeto de Resolução Nº 25/2016 - 12/12/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2016 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 - 09/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Cria a Gratificação de Incentivo à Instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - 09/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.

Nº 378 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - 09/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Altera os art. 2º, 3º e 4º da Lei nº 1.553 de 03 de outubro de 2001.

Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Dispõe sobre a denominação da U.P.A do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Nº 373 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - 23/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2016 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 23/2015.

Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - 31/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 31/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.

Nº 368 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 27/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS

Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - 24/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2016 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada no bairro Jardim Real, neste Município.

Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 370 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - 20/10/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - 20/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 06/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a alteração da denominação da “Avenida Fatec” no Bairro Portão – Arujá/SP

Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - 29/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Arujá, para o período de 2017 a 2020.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011, nos seus artigos 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.

Nº 360 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 22/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019 de 23 de dezembro de 2014.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 20/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - Dispõe sobre a fixação de valor venal para o Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 20/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - Dispõe sobre a fixação de valor venal para o Loteamento Centro Industrial Dellapar I.

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - 12/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - 06/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 264.827,56

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 229/2016 - 07/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/2016 - Dispõe sobre a denominação da UBS VIII localizada na Avenida Benedito Manoel dos Santos, neste Município.

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 231/2016 - 07/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 231/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.215.000,00

Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 228/2016 - 05/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 38.457,90.

Nº 465 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá o Projeto “Câmara nos Bairros”, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 227/2016 - 02/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 227/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 226/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 377.601,28

Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 225/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no corrente Exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - 26/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 351.867,46.

Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 220/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 55.648,93

Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 38.974,66

Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.974,98

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 25.035,89

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 215/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 215/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 36.330,20

Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 214/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 126.420,50

Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 210/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 143.768,38.

Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 234,87.

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 205.383,40.

Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 206/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 55.459,00.

Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 931,64.

Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.235,19.

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00.

Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 51.448,15.

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 19.215,19.

Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 19.215,19.

Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 25/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e da outra providencias. R$ 1.736,10

Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - 20/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP”

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 186/2016 - 20/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Rua 4 no Bairro Estancia Pacaembu – Arujá – SP”

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 219/2016 - 15/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 998.812,17

Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - 15/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e das outras providências. R$ 976.565,34

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 212/2016 - 15/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 14.765,54.

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 196/2016 - 15/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do decorrente exercicio e das outras providencias. R$ 3.662.801,46.

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 223/2016 - 11/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$150.000,00

Nº 318 ao Projeto de Lei Nº 213/2016 - 11/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 67.813,15

Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - 11/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.638,42.

Nº 316 ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - 11/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 34.205,87.

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - 11/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e das outras providencias.R$ 730.209,02

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 221/2016 - 04/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional epecial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 47.040,00

Nº 313 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - 31/03/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2016 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Jornalista Walter Roberto Braga.

Nº 312 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - 31/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).

Nº 309 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - 28/03/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Desembargador Senhor José Renato Nalini”.

Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - 28/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2015 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de Ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do Município de Arujá.

Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - 28/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2016 - Institui "O dia de Luta e Combate a Violência contra a Mulher", no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - 28/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2016 - Agendamento telefônico de consulta para pacientes idosos e para pessoas com deficiência residentes e já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Arujá.

Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - 24/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - 21/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2016 - Dispõe sobre a instituição do vale alimentação, da alteração do valor da ajuda de custo aos dos conselheiros tutelares e abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.

Nº 303 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016 - 21/03/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao inaugurador da Sabesp de Arujá Senhor Darci Moraes Costa.

Nº 326 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 10/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 167/68 que cria o Brasão de Domínio e a Bandeira de Arujá.

Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 25/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.

Nº 298 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 25/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Dispõe sobre a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Arujá.

Nº 297 ao Projeto de Resolução Nº 22/2016 - 01/02/2016 - Parecer nº 297, da CFO, ao Projeto de Resolução Nº 19/2016 - Dispõe sobre a transferência de datas e horários de Sessões Ordinárias.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 17/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de portadores de deficiência física.

Respostas (1)

Nº 1 à Contas do Executivo Nº 1/2014 - 30/08/2016 - Resposta à Contas do Executivo Nº 49/2016 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2014 - TC 000394/026/14 - Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento.