Pareceres (37)

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 10/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada para embarque e desembarque de portadores de deficiência física.

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - 09/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 09/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada Dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o Art. 132 da LOM.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - 17/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2015 - Autorização de licenciamento de atividades econômicas, dentro de Áreas de Proteção aos Mananciais – APM.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 23/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - Dispõe sobre o direito do Corretor de Imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico na Prefeitura de Arujá.

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 28/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Ferreira Neto, Bairro Lot Arujamérica – Arujá – SP.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - 28/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - 28/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.736 de 13 de abril de 2015, que tratou da Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 21/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Rojo Martinez, no Centro – Arujá – SP.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - 10/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Travessa Vereador JOSÉ ANTONIO BARBOSA.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - 10/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2015 - Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre Localizada na Av. Amazonas, neste Município. (Fernanda Muraca dos Reis)

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - 25/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Jaguari.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 03/07/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre localizada na Av. João Manoel, neste município.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 03/07/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 25/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - Institui no Município de Arujá “Semana da Saúde do Homem”, a ser comemorada no mês de Novembro e dá outras providências.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafa Pet em Hipermercados e Supermercados no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - Dispõe sobre a alteração do Caput e Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 3º e alteração do Artigo 4º da Lei Complementar nº 018 de 22 de dezembro de 2014.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2015 - Dispõe sobre a alteração do Inciso IV e criação do Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei Complementar nº 12 de 21 de Setembro de 2011.

Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - Dispõe sobre a criação de Regiões Postais no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.750,00.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2015 - Designa como “Vila Gastronômica Arujá”, o trecho da região que especifica e dá outras providências.

ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - 15/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2015 - Dispõe sobre a ampliação e alteração do descritivo do emprego público de professor de educação física na Secretaria Municipal de Educação. PARECER 064/2015

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 11/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Américo Larini Neto - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 09/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude “Denis Cordeiro dos Santos.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - 26/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2015 - Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 75.000,00

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - Proíbe, no âmbito do Município de Arujá, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - 08/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para execução de serviços de bombeiros no Município de Arujá.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 07/04/2015 - Parecer Nº 056/2015 ao Projeto de Lei Nº 00126/2014 - “Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.”

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 135/2015 - 01/04/2015 - Parecer Nº 055/2015 ao Projeto de Lei Nº 00135/2015 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Salva Vidas em Clubes, Condomínios, Escolas, Piscinas de Hotéis, Associações, Parques Públicos e Privados.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 31/03/2015 - Parecer Nº 054/2015 ao Projeto de Lei Nº 00129/2015 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.058.577,00

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 24/03/2015 - Parecer Nº 053/2015 ao Projeto de Lei Nº 00133/2015 - Institui no Município de Arujá a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 19/03/2015 - Parecer Nº 052/2015 ao Projeto de Lei Nº 00152/2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Arujá.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 128/2015 - 04/03/2015 - Parecer Nº 051/2015 ao Projeto de Lei Nº 00128/2015 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício é da outras providências. R$343.287,86.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 04/03/2015 - Parecer Nº 050/2015 ao Projeto de Lei Nº 00132/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 2.393, de 28 de março de 2011.