Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017 - CDCA2017
Emendas (1)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Cria no Municipio de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.
Pareceres (4)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 23/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 27/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 19/04/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Intitui no Município de Arujá o "Dia Municipal de Socialização do Menor Com Necessidades Especiais" e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 30/03/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.
Requerimentos (5)
Nº 478/2017 - 14/06/2017 - Dificuldade de disponibilização de vagas.
Nº 477/2017 - 14/06/2017 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Nº 476/2017 - 14/06/2017 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Nº 475/2017 - 14/06/2017 - Políticas Públicas para Criança e Adolescente, a serem implantadas no âmbito da Educação.
Nº 474/2017 - 14/06/2017 - Políticas Públicas para Criança e Adolescente, a serem implantadas no âmbito do Desenvolvimento Econômico.