Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 170/2023
Tipo: Supressiva
Data: 15/02/2023
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Legislativo Nº 170/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/02/2023 | 164,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 27/02/2023
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 27/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 170/2023 | 06/02/2023 | Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 87ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 87ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
