Câmara Municipal de Arujá

Ata - 52ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Ata - 53ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Ata - 54ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Ata - 55ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Ata - 56ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Ata - 57ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Ata - 58ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Aprovação

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação, nos termos do Regimento Interno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Legislativo Nº 170/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Modificativa

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Dá-se nova redação à Ementa do Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 e aos artigos 1º, 3º e 8º.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 529 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 530 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Supressiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Suprime o inciso VII do Artigo 2º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Parcial

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.587 de 5 de dezembro de 2013

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida

Contra (2) - Paulo Henrique Maiolino, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Legislativo Nº 170/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Modificativa

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Dá-se nova redação à Ementa do Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 e aos artigos 1º, 3º e 8º.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira

Abstenção (2) - Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 170/2023 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Abstenção (1) - Paulo Henrique Maiolino

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2022 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 167/2023 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Declara De Utilidade Pública O Instituto Vivarujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Legislativo

Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Sessões - 87ª Sessão Ordinária de 2023

Ata

Pauta

Frequências

Abertura - 18:07

Encerramento - 20:26

Votações