Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 170/2023
Tipo: Modificativa
Data: 15/02/2023
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Dá-se nova redação à Ementa do Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 e aos artigos 1º, 3º e 8º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/02/2023 | 150,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 27/02/2023
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2023 - Prazo: 27/02/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 170/2023 | 06/02/2023 | Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 87ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Leitura |
| Pauta | 87ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira
Abstenção (2) - Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
