Pauta - 87ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/02/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 087ª SO - 15ª Legislatura - 27.02.2023 | 27/02/2023 | 129,3 KB |
Matérias
Ata
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Institui e regulamenta o funcionamento da plataforma 1Doc no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Autoriza a participação dos vereadores da Câmara Municipal De Arujá na XXII Marcha dos Legislativos Municipais por intermédio da Comissão De Representação, nos termos do Regimento Interno.
Autoria: Mesa Diretora 2023
- Leitura do Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Legislativo Nº 170/2023.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Dá-se nova redação à Ementa do Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 e aos artigos 1º, 3º e 8º.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Emenda Nº 529 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 530 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Suprime o inciso VII do Artigo 2º do Projeto de Resolução Nº 21/2023.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1858/2023: Estudos visando a implantação de mão única e vagas de 45°, na Av. Marechal Castelo Branco, Bairro Jd. Rincão, do Nº 498 ao Nº 11, sentido a Av. dos Expedicionários. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1848/2023: Melhorias no Bairro Copaco e cobertura do Parque na Escola Isabela Pavani. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Veto ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.587 de 5 de dezembro de 2013.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Legislativo Nº 170/2023..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 - Dá-se nova redação à Ementa do Projeto de Lei Legislativo Nº 170/2023 e aos artigos 1º, 3º e 8º..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 170/2023 - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2022 - "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Arnaldo Candela, à frente do nº140, para Luiz Antônio Consentino.".
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 167/2023 - Declara De Utilidade Pública O Instituto Vivarujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sílvio Bannwart..
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
