Projeto de Lei Nº 114/2023
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19501/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 114-2023 | 16/03/2023 | 37,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 228/2023 por meio do Ofício Nº 952/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 952/2023
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.574 de 12 de maio de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3574/2023
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: ao relator
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: Analisar/Designar Relator
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 06/05/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 88ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2023
Envio: 11/04/2023 - Prazo: 21/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/04/2023 - Prazo: 21/04/2023
Objetivo: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Resposta: 11/04/2023
Resultado: encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Abel Franco Larini
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 93ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 26/03/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 17/03/2023
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 16/03/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 10/04/2023 |
PL 114/2023 - EXECUTIVO - REESTRUTURAÇÃO COMTUR
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 10/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 114/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 26/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 114/2023
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2023 |
|
| Parecer Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 27/04/2023 |
Parecer CFO - PLE n° 114/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
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| Autógrafo Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 | 28/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3574/2023 | 12/05/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | Leitura |
| Pauta | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 88ª Sessão Extraordinária de 2023 | 28/04/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
88ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
