Pauta - 93ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 10/04/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 093ª SO - 15ª Legislatura - 10.04.2023 | 10/04/2023 | 144,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 48/2023 - Email - Governo do Estado São Paulo, Agradecimento da Assessoria do Governador Tarcísio de Freitas em virtude da Moção Nº 142/2023..
- Correspondência Recebida Nº 49/2023 - Ofício Nº 160/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.882, 1.883 e 1.891 a 1.902/2023.
- Correspondência Recebida Nº 50/2023 - Ofício Nº 064/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, Evento de Conscientização sobre o Autismo, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 11 de abril de 2023, das 8h às 12h, no Lions Clube de Arujá..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 116/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 150.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 6470/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de Suporte para Televisores nas Escolas.
Indicação Nº 6471/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.
Indicação Nº 6472/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6473/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Realização do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em 2023.
Indicação Nº 6474/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua João Godoi – Centro Residencial.
Indicação Nº 6475/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza na Rua Molibedenio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 6476/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza do escadão entre a Rua Melvin Jones e Rua Porfírio da Paz, Vila Rimam. ( escadão Hospital Ipiranga)
Indicação Nº 6477/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura da faixa de pedestre da Avenida Armando Colangelo próximo ao Nº 2.090 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 6478/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da calçada da Rua Lucas Nogueira Garcez – Vila Riman.
Indicação Nº 6479/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da calçada da Rua Capítulo Augusto - Centro Residencial.
Indicação Nº 6480/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 6481/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação de toda extensão da Avenida PL do Brasil, Arujá.
Indicação Nº 6482/2023 - João Luiz Soares: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Gentile Pezzoli Santangelo - Jardim Renata.
Indicação Nº 6483/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro – Roçagem e Limpeza Urbana no espaço ocioso entre os logradouros denominados Avenida Amazonas com Rua Diomar Fernandes Negretti.
Indicação Nº 6484/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Limpeza Urbana e manutenção do parquinho localizado na praça da Rua João Domingos Ribeiro.
Indicação Nº 6485/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Avenida Francisco Baltazar de Araújo.
Indicação Nº 6486/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Avenida Hans Osamu Suzuki.
Indicação Nº 6487/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Eurípedes do Carmo.
Indicação Nº 6488/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de Iluminação Pública – Avenida Soldado Edson de Paula e Silva.
Indicação Nº 6489/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Estrada dos Canjicas, altura do Nº 1.017 - Bairro São Domingos.
Indicação Nº 6490/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza na Rua das Figueiras e Rua dos Pinheiros - Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 6491/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Santa Terezinha, Jordanópolis.
Indicação Nº 6492/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio, Jordanópolis.
Indicação Nº 6493/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Miguel, Jordanópolis.
Indicação Nº 6494/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São Benedito, Jordanópolis.
Indicação Nº 6495/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua São João, Jordanópolis.
Indicação Nº 6496/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Santa Luzia, Jordanópolis.
Indicação Nº 6497/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Nossa Senhora da Penha, Jordanópolis.
Indicação Nº 6498/2023 - Divinei da Silva: Manutenção com operação tapa buracos nas ruas do bairro Estância Arujá.
Indicação Nº 6499/2023 - Divinei da Silva: Instalação de lixeiras seletivas em toda extensão de lazer situada na Avenida Amazonas, principalmente próximo aos quiosques também localizados na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 6500/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestres na Avenida Governador Mário Covas Júnior.
Indicação Nº 6501/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua João Cirilo no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6502/2023 - João Luiz Soares: Asfaltamento de toda extensão da Avenida C – Bairro Pirituba.
Indicação Nº 6503/2023 - João Luiz Soares: Instalação de braços de iluminação pública em toda a extensão da Avenida C – Bairro Pirituba.
Indicação Nº 6504/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção e limpeza da calçada da Alameda Nassima Jorge Miguel - Center Ville.
Indicação Nº 6505/2023 - Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino".
Indicação Nº 6506/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Rua Shigueru Nakayama, que fica acima da CMEI Seiji Shiguematsu - Bairro Sítio dos Fernandes.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1944/2023: Atividades ofertadas pela Secretaria de Esportes e cobertura de quadra poliesportiva. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1948/2023: Reitero Indicação Nº 6.266/2023 - Limpeza na Viela da Rua Angelina Nicoletti – Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1953/2023: Instalação de grades de proteção nos parques localizados nos bairros de nosso município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1954/2023: Instalação de Piscina Climatizada na Praça da Juventude localizada no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1949/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.307/2023 – Roçagem e Limpeza Urbana – Rua Linhita – Bairro Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1955/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.808/2023 – Bairro Pedra Fala – Manutenção e Pavimentação de asfalto no logradouro denominado Rua José Rodrigues Barbosa. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1956/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita estudo visando o aumento de efetivo da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar em horário de aula nas unidades escolares municipais. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1939/2023: Existência de algum estudo para instalação de semáforo na rotatória, localizada na Av. dos Expedicionários. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1940/2023: Manutenção da canaleta localizada entre a avenida Armando Colangelo e rua Juventina Maiolino Sanches – Bairro Parque Judith. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1941/2023: Manutenção da canaleta localizada entre as ruas José Eduardo da Silva e rua Antônia Manuel Fernandes – Bairro Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1942/2023: Implantação de uma lombada na Rua Jambeiro, próximo ao número Nº 37 – Bairro Cerejeiras. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1943/2023: Consertos das tampas e limpeza dos bueiros do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1951/2023: Segurança nas escolas e CMEI's do município. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1945/2023: Requeiro instalação de braço e extensão de iluminação pública a Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura do número 560, Barbosas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1946/2023: Requeiro instalação de academia ao ar livre no bairro Vertentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1947/2023: Requeiro estudos para construção do futuro cemitério e crematório vertical lotado a área municipal no Bairro Vertentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1950/2023: Requeiro instalação de postes para iluminação pública em LED da praça Paulo Barbosa de Souza, localizada a Rua Braz Maiolino - Barbosas. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1952/2023: Acompanhamento da implementação da Lei Nº 3.488/2022. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2022 - “Cria o Projeto ‘’HORTA ESCOLAR’’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Arujá, e dá outras providências.’’.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 116/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 119/2023 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
