Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Tipo: Vereador
Data: 10/02/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19435/2023
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.
Texto: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”, pelos relevantes serviços prestados aos fiéis do município de Arujá. Art. 2º A entrega do diploma de dará em Sessão Solene em data oportuna, a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, que serão suplementadas se necessárias. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O presente Projeto de Decreto visa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município, Padre Reis fez com que centenas de pessoas fossem tocadas pela Palavra e sem medir esforços auxilia os fiéis levando palavra de conforto e fé a todos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/03/2023 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/04/2023 - Prazo: 04/05/2023
Objetivo: Promulgar
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo Nº 271 de 18 de abril de 2023.
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 271
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 94ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/03/2023
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Comissão de Assuntos Internos/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 31/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2023
Envio: 20/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Assuntos Internos
Resposta: 20/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/02/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 31/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 27/02/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 22/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Complemento: Processo: 19435/2023
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 28/02/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/02/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Processo: 19435/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 25/02/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 15/02/2023 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Parecer Nº 31/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 17/03/2023 |
PDL 19/2023
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 30/03/2023 |
Parecer CAI - PDL n° 19/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco “Padre Reis”.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2023 |
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| Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 05/04/2023 |
Parecer CFO - PDL n° 19/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
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| Decreto Legislativo Nº 271 | 18/04/2023 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | Leitura |
| Pauta | 94ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
