Pauta - 94ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 17/04/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 094ª SO - 15ª Legislatura - 17.04.2023 | 17/04/2023 | 154,9 KB | ||
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 17/04/2023 | 102,8 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 51/2023 - Ofício Nº 164/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Março de 2023..
- Correspondência Recebida Nº 53/2023 - Ofício Nº 167/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.903 a 1.917/2023.
- Parecer Nº 26/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Março de 2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 195/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023
- Leitura do Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 121/2023
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 24/2023 - “Institui o quadro de exibição "Mulheres que inspiram" na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.’’
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 6507/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da rua Cel. José Lourenço de Sousa – Bairro Barreto.
Indicação Nº 6508/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Cel. José Lourenço de Sousa – Bairro Barreto.
Indicação Nº 6509/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Guilherme Marchini – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6510/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Avenida Amianto - Bairro Copaco.
Indicação Nº 6511/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Amianto - Bairro Copaco.
Indicação Nº 6512/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Jabuticabal - Jardim São Jorge.
Indicação Nº 6513/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da rua Boa Esperança – Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 6514/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para retorno do guarda escolar no âmbito municipal.
Indicação Nº 6515/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para implantação de detector de metais nas escolas, no âmbito municipal
Indicação Nº 6516/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento da ronda escolar no âmbito municipal.
Indicação Nº 6517/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Av. Costa e Costa, Jd. Tupi.
Indicação Nº 6518/2023 - Gabriel dos Santos: Recuperação asfáltica na Estrada José Poli - Caputera.
Indicação Nº 6519/2023 - Gabriel dos Santos: Colocação da tampa de boca de lobo na Rua Hercílio Mattos de Oliveira, em frente ao Nº 665 – Jardim Ângelo.
Indicação Nº 6520/2023 - Gabriel dos Santos: Instalação de lixeira comunitária na Rua Hercílio Mattos de Oliveira, em frente ao Nº 687 – Jardim Ângelo.
Indicação Nº 6521/2023 - Gabriel dos Santos: Recuperação asfáltica na Rua Hercílio Mattos de Oliveira - Jardim ângelo.
Indicação Nº 6522/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro CMEI Maria Eunice Cajueiro – Construção de Muro ao em torno da Unidade Escolar.
Indicação Nº 6523/2023 - João Luiz Soares: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Avenida das Azaléias - Jordanópolis.
Indicação Nº 6524/2023 - João Luiz Soares: Revitalização e instalação de tela de proteção na quadra de areia localizada na Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6525/2023 - João Luiz Soares: Manutenção dos aparelhos e revitalização da área do playground localizado na Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 6526/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 6527/2023 - João Luiz Soares: Asfaltamento da rua situada ao redor da área de playground e da quadra de areia e que dá acesso a Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Fenacita.
Indicação Nº 6528/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Hum, Jd. Josely.
Indicação Nº 6529/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua União Paulista, Jd. Josely.
Indicação Nº 6530/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Boa Esperança, Jd. Josely.
Indicação Nº 6531/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Abatiá, Jd. Josely.
Indicação Nº 6532/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Tupi, Jd. Josely.
Indicação Nº 6533/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Atalaia, Jd. Josely.
Indicação Nº 6534/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Três Fronteiras, Jd. Josely.
Indicação Nº 6535/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Hum, Jd. Josely.
Indicação Nº 6536/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua União Paulista, Jd. Josely.
Indicação Nº 6537/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Boa Esperança, Jd. Josely.
Indicação Nº 6538/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Abatiá, Jd. Josely.
Indicação Nº 6539/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Tupi, Jd. Josely.
Indicação Nº 6540/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Atalaia. Jd. Josely.
Indicação Nº 6541/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Três Fronteiras, Jd. Josely.
Indicação Nº 6542/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de lombada ao longo da Rua Três Fronteiras, Jd. Josely.
Indicação Nº 6543/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Copaco – Roçagem e Limpeza Urbana – Passarela entre a Rodovia Presidente Dutra com Bairro do Copaco
Indicação Nº 6544/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Reparo de Iluminação Pública na Rua Nicolau
Indicação Nº 6545/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jacarandás – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras
Indicação Nº 6546/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Serra de Itaberaba
Indicação Nº 6547/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Operação tapa buracos na Avenida Oscar Schiavon
Indicação Nº 6548/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Operação tapa buracos na Rua João Godoy
Indicação Nº 6549/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Operação tapa buracos na Rua Nicolau, no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 6550/2023 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada entre a Rua Serra do Maranguape com a Rua Serra da Mantiqueira Bairro Mirante.
Indicação Nº 6551/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de solo e vertical no cruzamento da Rua Adelino da Silva com a Rua José Cícero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6552/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de solo e vertical no cruzamento da Rua Sérgio Saleh Rimam com a Rua Nanci Araki Bairro Center Ville.
Indicação Nº 6553/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Estrada Municipal, altura do Nº 10 no bairro Jaguari.
Indicação Nº 6554/2023 - Divinei da Silva: Operação tapa buracos na Avenida Costa e Costa no bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 6555/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6556/2023 - Divinei da Silva: Operação tapa buracos na Rua Lourdes Barbosa Sanches no bairro Centro Residencial
Indicação Nº 6557/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6558/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Gradil de Proteção na Praça da Avenida Railda Alves de Oliveira ao lado do Nº 48 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6559/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de iluminação Pública na Praça da Avenida Railda Alves de Oliveira ao lado do Nº 48 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6560/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro na Rua Alburquerque Lins em frente ao Nº 191 – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 6561/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Alburquerque Lins em frente ao Nº 191 – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 6562/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Marechal Castelo Branco – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 6563/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua José Barbosa de Souza – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6564/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua Terezinha de Jesus Monteiro de Castro – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6565/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem nas vielas da Rua Prefeito Júlio Barbosa de Sousa – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6566/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Armando Pereira – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6567/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza na Avenida Armando Pereira – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 6568/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Candela – Centro Residencial.
Indicação Nº 6569/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6570/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Viela da Rua Alameda das Rosas e Alameda dos Crisântemos – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 6571/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua São Benedito – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6572/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Santo Antônio – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6573/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Revitalização e manutenção da Viela da Rua Alameda das Azaleias – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 6574/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) – solicita. Jardim Renata.
Indicação Nº 6575/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvores Jardim Josely.
Indicação Nº 6576/2023 - Gabriel dos Santos: Estender o programa “BOTÃO DO PÂNICO” em escolas particulares do Município.
Indicação Nº 6577/2023 - José Genilson da Silva: Serviço de manutenção e limpeza no terreno localizado na Rua: Ana Maria Moreira Coronado.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1958/2023: Vistoria e manutenção na CMEI Professora Eunice de Moraes Cajueiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1961/2023: Aquisição de Curso com instrução de defesa para funcionários e professores do nosso munícipio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1962/2023: Instalação de lixeira comunitária na Avenida Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1960/2023: Reitera Indicação Nº 5.059/2022 – Manutenção na Rua Teófilo Ramos de Andrade no bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1972/2023: Programa Minha Casa Minha Vida. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1959/2023: Nomenclatura oficial da Escola Municipal Recanto Primavera. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1963/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.056/2023 – Estrutura e Padronização na Parada De Ônibus – Avenida Airton dos Santos Heras Galvez - Bairro Tupã. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1964/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.057/2023 – Pavimentação asfáltica, Estrutura de Guias e Sarjetas – Rua João Leite - Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1965/2023: Andamento da solicitação para abertura de Rua no Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1966/2023: Instalação Defensas Metálicas na Estrada dos Índios. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1967/2023: Instalação de Gradil de Proteção na Praça da Avenida Railda Alves de Oliveira ao lado do Nº 48 - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1968/2023: Instalação de Iluminação Pública na Praça da Avenida Railda Alves de Oliveira ao lado do Nº 48 – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1971/2023: Requeiro instalação de postes para iluminação pública em LED na travessa que liga as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves, bairro do Portão, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1957/2023: Medidas adicionais adotadas para garantir a segurança das crianças nas escolas no âmbito municipal. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1970/2023: Centro de Psicologia Municipal. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1969/2023: Aumento na ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM em todas as Escolas e Universidades da cidade. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 121/2023.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 118/2023 - "Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Arujá e institui o regime de gratificações especiais aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Arujá"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - “Altera a redação do artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá – Emendas Impositivas.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Gabriel dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 177/2023 - “Dispõe sobre a denominação de EMEIA Professor Celso Barroso a unidade municipal de ensino conhecida como “EMEIA XII”, lotado ao número 80 da Rua Serra de Pacatuba, Mirante.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 178/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Engenheiro Deodato de Rezende Filho o logradouro conhecido como “Rua 5”, localizado no Centro Empresarial Lavorare.”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 179/2023 - “Dispõe sobre a denominação de José Dias Sobrinho o logradouro conhecido como “Rua 6”, localizado no Centro Empresarial Lavorare..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 195/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
