Projeto de Lei Nº 200/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19626/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”
Texto: Art. 1º Fica denominado oficialmente como “PRAÇA NEIDE ALVES DOS SANTOS” localizado na Avenida Leocádio Mendonça esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues, bairro Arujamérica. Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Trata - se de uma justa, sincera e singela homenagem a esta pessoa que tanto fez por sua família e amigos, mulher está conhecida por todos de seu bairro e principalmente por seu trabalho árduo na roça, seu falecimento causou muita tristeza. Uma pessoa que ajudou construir o bairro Arujamérica em especial a Avenida Leocádio Mendonça, do lar, guerreira, casada com o senhor Geraldo Manoel dos Santos, com quem teve dez filhos, os quais ela criou e educou muito bem, todos profissionais a grande maioria profissionais de nossa cidade, os quais ajudam e colaboram para o crescimento de Arujá Com isso peço aos nobres pares, que nos ajude a aprovar tal Lei, para que possamos de certa forma homenagear esta pessoa que contribuiu indiretamente para o crescimento desta cidade e principalmente para o crescimento do bairro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2023 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 254/2023 por meio do Ofício Nº 1.172/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1172/2023
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.600/2023 de 25 de setembro de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3600/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 08/09/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 29/08/2023 - Prazo: 08/09/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/08/2023
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/08/2023 - Prazo: 08/09/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 100ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/08/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 22/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 21/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/08/2023 - Prazo: 31/08/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: Presidente: Vereador João Luiz
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 21/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 21/08/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Envio: 10/08/2023 - Prazo: 24/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente para exarar parecer.
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 24/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Resposta: 10/08/2023
Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente para exarar parecer.
Remetente: Jean Mark Goncalves Pereira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Requerimento de Juntada de Documentos.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 104/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Jean Mark Goncalves Pereira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 11/08/2023 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 200/2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023 |
|
| Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 21/08/2023 |
PL 200/2023 - DENOMINAÇÃO - VER. JEAN MARK
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 22/08/2023 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 200/2023
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 01/09/2023 |
Parecer CFO - PLL n° 200/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
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| Autógrafo Nº 254/2023 ao Projeto de Lei Nº 200/2023 | 12/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 200/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 1172/2023 | 12/09/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 254/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 200/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3600/2023 | 25/09/2023 |
“Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/08/2023 | Leitura |
| Pauta | 100ª Sessão Extraordinária de 2023 | 28/08/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
100ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Aprovado
