Pauta - 110ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 11/09/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 110ª SO - 15ª Legislatura - 11.09.2023 | 11/09/2023 | 138,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 119/2023 - Ofício Nº 330/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.188 a 2.202/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 138/2023 - "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 7249/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de grama no Parquinho da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7250/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo que dispõe sobre o monitoramento do índice de massa corporal - IMC dos alunos da rede municipal de educação.
Indicação Nº 7251/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a afixação de cartazes informando sobre a prioridade especial para os maiores de oitenta anos.
Indicação Nº 7252/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa Capacitando o Idoso.
Indicação Nº 7253/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Quadra da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7254/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Três Fronteiras – Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 7255/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua União Paulista – Bairro Jardim Josely.
Indicação Nº 7256/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de pavimentação asfáltica na Rua F – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 7257/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Reinaldo Santangelo, no Vila Pilar.
Indicação Nº 7258/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa Buracos” na rotatória localizada na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7259/2023 - Divinei da Silva: Limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 7260/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Sebastião Cubas dos Santos no bairro Jardim Santo Antonio.
Indicação Nº 7261/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Leopoldina Benedita de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7262/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos em toda a extensão da calçada da Rua João Nepomuceno (calçada do Clube União Arujaense) - Jardim Renata.
Indicação Nº 7263/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos em toda a extensão das calçadas da Avenida Amazonas - Centro.
Indicação Nº 7264/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Alfredo Antonio Fernandes – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7265/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas da Rua Douglas dos Reis Santos – Bairro Barreto
Indicação Nº 7266/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Adelino Pereira da Silva – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7267/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Silmar Montoni - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7268/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – Bairro Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 7269/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua José de Araújo de Lima – Bairro Limoeiro
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2238/2023: Reitera Indicação Nº 6.594/2023 – Manutenção e limpeza na Rua dos Milagres no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2239/2023: Colocação de braço com luminária pública na Rua Mica no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2240/2023: Quantidade de munícipes que realizam hemodiálise. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2220/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.585/2023 – Reparo de Iluminação Pública na Rua Esméria Maria Rodrigues – Bairro do Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2221/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.679/2023 – Manutenção e pavimentação de asfalto no logradouro denominado Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2222/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.729/2023 – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2223/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.781/2023 – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua F – Bairro São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2232/2023: Reitera a Indicação Nº 6.586/2023 – Reforma da Quadra com instalação de refletores na Rua Ribeirão dos Índios - Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 2241/2023: Reitero a Indicação Nº 6.753/2023: Implantação de lombada, na avenida Getúlio Vargas – Jardim Ângelo, nas proximidades do Nº 313. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2235/2023: Solicito cópia de todo processo e das licenças da construção do Empreendimento Verdi Residence da construtora CAC. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2236/2023: Solicito cópia de todo processo e das licenças da construção do Empreendimento Reserva Arujá. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2237/2023: Requeiro instalação de obstáculo redutor de velocidade e faixa de travessia de pedestres a Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2255, Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2243/2023: Requeiro instalação de linhas de estímulo a redução de velocidade a Estrada do Limoeiro, altura do número 955, bairro homônimo, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2230/2023: Solicitação de estudos para instalação de ponto de ônibus na localidade da rua Duque de Caxias (próximo ao Posto de combustível Boxter). (Solicita informação).
Requerimento Nº 2233/2023: Quais os valores necessários para a Secretária de Esportes executar reforma de quadra esportiva localizada em espaços e praças do município de Arujá?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2234/2023: Aplicação da Lei Municipal Nº 3.552 de 14 de março de 2023. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 193/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos 30 anos do Colégio Ipê Arujá..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 194/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Arujá, na pessoa da Presidente Clau Camargo, em razão do sucesso do evento para arrecadação de recursos, realizado no último dia 01/09..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 195/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos a Comissão de Combate à Violência Doméstica e Pedofilia da OAB Arujá, em virtude da campanha de conscientização contra estes crimes, realizada no último dia 31/08..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 196/2023 - Moção de Parabenização aos 30 anos de existência da Revista Tranqueira..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 200/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
