Pauta - 108ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 28/08/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 108ª SO - 15ª Legislatura - 28.08.2023 | 28/08/2023 | 154,7 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 113/2023 - Ofício Nº 320/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.143 a 2.173/2023..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - "Dispõe, nos termos do Artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores"
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de janeiro de 2019".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.211.239,88
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 193/2023 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 194/2023 - “Institui as diretrizes para a promoção da Área Escolar de Segurança e dá outras providências.”
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 200/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 203/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Lei Nº 208/2023 - Institui a Semana dos Artistas Arujaenses e dá outras providências.
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Fica instituída a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Altera o Decreto-Legislativo nº 179/2011 que “Institui o Projeto Vereador Mirim por um Dia na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Emenda Nº 572 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Altera o Art. 5º do Projeto de Decreto-Legislativo Nº 27/2023.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 27/2023 - Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal (Canal Legislativo), destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais "previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023
Indicação
Indicação Nº 7150/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua: São Paulo, altura do Nº 46.
Indicação Nº 7151/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua: Manaus, altura do Nº 93.
Indicação Nº 7152/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de brinquedos ao ar livre (playground) entre as Ruas São Paulo e Manaus, no Jardim Real.
Indicação Nº 7153/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa-Atleta e dá outras providencias.
Indicação Nº 7154/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminho Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Proibição da Suspensão do fornecimento de Água nos imóveis em que residam pessoas enfermas em fase aguda, terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único.
Indicação Nº 7155/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de lombada – Rua Alexandre Rodrigues de Lima – Fazenda Velha.
Indicação Nº 7156/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpadas apagadas na Iluminação pública na extensão da Estrada do Bonsucessinho.
Indicação Nº 7157/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de lixeira comunitária na Estrada do Bonsucessinho.
Indicação Nº 7158/2023 - José Genilson da Silva: Troca de lâmpada na Estrada dos Fernandes, próximo do ponto final do ônibus no bairro Mirante.
Indicação Nº 7159/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.
Indicação Nº 7160/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de um SOPÃO, para moradores de rua.
Indicação Nº 7161/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de brinquedos adaptados para alunos cadeirantes nos playgrounds das escolas municipais.
Indicação Nº 7162/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Cadastramento de todos os moradores de rua em nosso município.
Indicação Nº 7163/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de rampas de acesso para cadeirantes, nas calçadas em frente às farmácias da cidade.
Indicação Nº 7164/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Fiscalização, adequação e a manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do município.
Indicação Nº 7165/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de caixa eletrônico adaptado para cadeirantes nas agências bancárias do município.
Indicação Nº 7166/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Ações de melhorias para o calçamento e rampas de acessibilidade no entorno das UBS’s do município.
Indicação Nº 7167/2023 - João Luiz Soares: Instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus localizados no bairro do Jardim Josely.
Indicação Nº 7168/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Beirão – Bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 7169/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Viela situada na Rua Presidente Venceslau – Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 7170/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Alice Ramos Barbosa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7171/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Borba Gato – Bairro Vila Lima.
Indicação Nº 7172/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Raposo Tavares – Bairro Centro.
Indicação Nº 7173/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação por toda extensão na Rua Francisco Beirão - Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 7174/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Guilherme Marquini – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7175/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes – Bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 7176/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / Copaco.
Indicação Nº 7177/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Fresa Asfáltica) – CORRÊAS.
Indicação Nº 7178/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de lombada na Alameda das Tulipas próximo ao número 138 - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 7179/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão do Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 7180/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da Rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7181/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da rua Serra do Jarí – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7182/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Viela localizada na rua Alameda das Camélias ao lado do Nº 15 - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 7183/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da rua Santo Anastácio – Bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 7184/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e manutenção da viela localizada próximo ao n° 33 da rua Mercúrio - Bairro Copaco.
Indicação Nº 7185/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Agostinho Palmezan - Bairro dos Vertentes.
Indicação Nº 7186/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão da estrada do Jaguari – Bairro Peinha.
Indicação Nº 7187/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra dos Vertentes no bairro Mirante.
Indicação Nº 7188/2023 - Divinei da Silva: Troca de lâmpadas dos postes localizados na viela entre as Ruas José Cícero Soares e Rua Arnaldo Afonso de Lima no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7189/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de solo indicando “PARE” no cruzamento da Estrada de Santa Isabel (defronte a madeireira Cristal), com a Avenida Renova no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 7190/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Oitenta e Seis no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7191/2023 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Alamedas das Azaleias no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7192/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida São Lucas no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7193/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de instalação de braço de iluminação pública no Poste público na rua travessa da Avenida Bonsucessinho, em frente ao número 777 e 788 (rua do antigo restaurante da chácara), de fronte a capela, bairro da Penhinha, último poste público da rua.
Indicação Nº 7194/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de troca de lâmpada dos postes público, na rua localizada na esquina da Av. Bonsucessinho, em frente ao número 777 e 788 (rua do antigo restaurante da chácara), de fronte a capela, bairro da Penhinha.
Indicação Nº 7195/2023 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Instalação de lixeira comunitária na Av. bonsucessinho, em frente à rua travessa, de fonte ao número 777 e 788, Penhinha – Arujá.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2214/2023: Recapeamento asfáltico no bairro Chácara Bananal na região do Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2215/2023: Regularização fundiária de bairros do município de Arujá. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2204/2023: Bairro Corrêas – Recolocação de Parada de Ônibus localizados na rua Esméria Maria Rodrigues. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2205/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação n° 5763/22 – Instalação de redutor de velocidade no logradouro denominado Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2206/2023: Departamento Municipal de Trânsito – Solicita estudo para “mão única” na Rua Tailor do Nascimento - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2211/2023: Fiscalização em Obra localizada na Rua Belo Horizonte, bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2212/2023: Implantação de uma lombada na Rua Pedro Severino Martins na altura do Nº 218 – Bairro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2213/2023: Implantação de uma lombada na Rua Alexandre Ribeiro na altura do Nº 157 – Bairro Barreto. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2203/2023: Limpeza e devida manutenção do sarjetão lotado entre as Ruas João da Silva Ferraz e Zeferino Barbosa de Souza - Barbosas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2207/2023: Manutenção da Estrada Américo Larini Neto, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2208/2023: Manutenção do calçamento do passeio público lotado a Avenida João Manoel, altura do número 177, Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2209/2023: Instalação de obstáculo anti-moto (curral) para impedir o trânsito indevido de motocicletas na viela lotada entre as Ruas Sergio Saleh Riman e Othelo Meleckcevisks, Center Ville. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2210/2023: Existência de estudo para cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Abílio Pinheiro André. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 190/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos para a os organizadores da Taça da Favelas Edição Alto Tietê e todos os membros da CUFFA do Alto Tietê..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 191/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à cantora Silvana Cardoso pelo excelente trabalho artístico..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 192/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à primeira Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Arujá..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 137/2023 - "Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.038, de 29 de junho de 2018.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Autoriza a participação da Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Procuradora Especial da Mulher, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
