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Data: 28/08/2023

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 108ª Sessão Ordinária.

Ata

Observações: Aprovada na 109ª Sessão Ordinária em 4 de setembro de 2023.

Frequências

Abertura - 20:26

Presentes (12) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Ausentes (2) - Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira

Ausências Justificadas (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 20:34

Votações

Projeto de Lei Nº 141/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.211.239,88

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (4) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 200/2023 - Legislativo

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 204/2023 - Legislativo

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais "previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 572 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Modificativa

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023

Assunto: Altera o Art. 5º do Projeto de Decreto-Legislativo Nº 27/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Vereador

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Altera o Decreto-Legislativo nº 179/2011 que “Institui o Projeto Vereador Mirim por um Dia na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

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