Sessões - 100ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 28/08/2023
Hora: 20:00
Observações: - Convocada na 108ª Sessão Ordinária.
Frequências
Abertura - 20:26
Presentes (12) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Ausentes (2) - Luiz Fernando Alves de Almeida, Samoel Maia de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:34
Votações
Projeto de Lei Nº 141/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.211.239,88
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (4) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 200/2023 - Legislativo
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 204/2023 - Legislativo
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a alteração do requisito para provimento do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais "previsto na Resolução 395, de 9 de maio de 2023, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 572 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Altera o Art. 5º do Projeto de Decreto-Legislativo Nº 27/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Vereador
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Altera o Decreto-Legislativo nº 179/2011 que “Institui o Projeto Vereador Mirim por um Dia na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (3) - Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado