Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/09/2023
Processo: 19814/2023
Protocolo: 00427/2023
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Classificação: Homenagens e Congratulações
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a _____, em função dos relevantes serviços sociais prestados a cidade de Arujá. Art. 2º. A entrega do diploma se dará em Sessão Solene em data oportuna, a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, que serão suplementadas se necessárias. Art. 4º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Excelentíssimo (a) Senhores (a) Vereadores (a) Como forma de reconhecimento pelos relevantes trabalhos sociais realizados no nosso município de Arujá, apresentamos o presente Projeto de Decreto Legislativo, concedendo o Diploma de Honra ao Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá. O Insanos Motoclube, associação com um dos seus pilares voltados para a filantropia, tem desempenhado diversos trabalhos sociais de extrema relevância para o município de Arujá, em diversos seguimentos da cidade, como: Campanha de arrecadação de Insumos hospitalares; Campanha para Assistência a Casa de Repouso Sol das Olívias – Arujá; Campanha de arrecadação de alimentos no município de Arujá; Doação de rações para ONG 100% Vira lata de Arujá; Evento para arrecadação de ração para animais; Apoio para a manutenção espaço ONG 100% Vira Lata de Arujá; Ação para plantio de árvores na Av Mario Covas Arujá/SP, entre muitos outros. Desta forma é inegável o impulso desencadeado de solidariedade que move os integrantes do Insanos Motoclube, bem como, a forma que vem se multiplicando os resultados benéficos das ações promovidas por seus integrantes ao Município de Arujá. Por isso, trata-se comprovadamente, de uma Associação e seus integrantes, dignas da honorífica a qual esse Vereador postula a os nobres edis a aprovação do projeto de decreto legislativo, que em suma, atende aos requisitos mínimos e está de acordo com o Regimento Interno, não fere a Lei Orgânica e proporciona a esta casa a possibilidade de se assim votar favorável, tecer a homenagem apropriada para a O Insanos Motoclube. BIOGRAFIA Insanos Motoclube Arujá A história do Insanos Motoclube - Divisão Arujá/SP é marcada por uma irmandade unida desde sua fundação em 18 de julho de 2021. Com uma missão de fazer o bem e ajudar pessoas necessitadas e causas sociais, o clube se destaca pelos valores de liberdade, irmandade, respeito e caridade. Ao longo dos anos, a Divisão Arujá tem realizado diversas ações sociais na cidade e região, demonstrando seu compromisso com a sociedade. Entre as principais ações sociais realizadas pela Divisão Arujá em 2023, destacam-se o voluntariado em diversos projetos, a prestação de mão de obra e reformas, a arrecadação e distribuição de alimentos, o suporte social emergencial para pessoas em vulnerabilidade social e acidentados, além das ações voltadas para a causa animal, como arrecadação e doações. Além disso, o clube também se envolve em projetos relacionados ao meio ambiente, como plantios, educação socioambiental e compensação de CO2. Em parceria com outras organizações, o Insanos Motoclube tem realizado eventos e campanhas em prol da comunidade. A diretoria da Divisão Arujá é liderada por Márcio Enrico Pereira - Locco, que conta com membros ativos como Anderson dos Santos Barros - Pikineis, Antônio Carlos Júnior - AC, Adriano de Camargo Siqueira - Camargo e Wagner Índio Silva - Índio. Juntos, eles trabalham em harmonia para promover o bem-estar social na região. O Insanos Motoclube faz parte do Comando Mundial Insanos Motoclube, que é liderado por Jonatas Kiss como presidente, Bugdan Nunes como vice-presidente e conta com diversos outros diretores responsáveis por diferentes áreas. O Comando Regional V - Alto do Tietê é liderado por Bruno de Souza Oliveira - Coquinho, André Vieira Vides - Carioca como diretor regional e outros membros atuantes em diferentes funções. Ao longo de sua trajetória, o Insanos Motoclube tem deixado um impacto marcante na comunidade, promovendo ações sociais, fortalecendo os valores de irmandade e solidariedade. Seu compromisso com o bem-estar social tem sido evidente em todas as atividades realizadas, tornando o clube uma referência na região.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/10/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 08/07/2024
Objetivo: Promulgar
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo Nº 284 de 28 de maio de 2024.
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 284
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 19/05/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: À Secretaria Jurídica para analisar se a documentação juntada pelo autor faz jus às exigências regimentais apontadas no Parecer nº 128/2023. Aproveito a oportunidade para solicitar manifestação acerca dos termos do art. 229 do R.I.
Resposta: 15/05/2024
Complemento: Vícios formais sanados, porém há restrição quanto à data da realização da sessão diante do artigo 229 do Regimento Interno.
Documento vinculado: Parecer Nº 49/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Uelton de Souza Almeida
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 19/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 03/11/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 80/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 03/11/2023
Objetivo: Encaminhar ao Relator para exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/10/2023
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 03/11/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 28/10/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Encaminhar ao Relator para exarar parecer
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 14/10/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: Art. 228, § 2º
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Uelton de Souza Almeida
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 17/10/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Insanos Motoclube
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 23/10/2023 |
PROJ. DECRETO LEGISL. 32/2023 - INSANOS MC
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 80/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 01/11/2023 |
Parecer CFO - PDL n° 32/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
|
| Parecer Nº 49/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 15/05/2024 |
Parecer PDL 32/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Decreto Legislativo Nº 284 | 28/05/2024 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | Única Discussão |
| Pauta | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Leitura |
Votações
126ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
