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Data: 27/05/2024

Hora: 21:00

Observações: - Convocada na 140ª Sessão Ordinária.

Frequências

Chamada Regimental - 20:24

Presentes (13) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Ausentes (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Votações

Projeto de Lei Nº 158/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências."

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 159/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 239/2024 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Vereador

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

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