Ordem do dia - 126ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 126ª SE - 15ª Legislatura - 27.05.2024 | 28/05/2024 | 86,1 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias.".
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 239/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
