Pauta - 140ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 27/05/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Modelo Pauta 2018 | .docx | 28/05/2024 | 100,7 KB | |
Modelo Pauta 2018 | 25/09/2024 | 118,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Nº 80/2024 - Ofício 131/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha as respostas dos Requerimentos Nº 2.563 a 2.572/2024..
- Correspondência Nº 81/2024 - Ofício 142/2024 - Governo do Estado São Paulo, Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, Convite para a "7ª Edição do Conexidades" da Coordenação de Políticas para a Juventude..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José.
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação de Motociclistas Insanos Motoclube divisão Arujá.
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Indicação
Indicação Nº 7943/2024 - José Genilson da Silva: Implantação de estrutura de ponto de taxi na Rua Rogerio de Andrade Santos nº 200 – Pq Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7944/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de lombada na Av. Internacional – Estância Pacaembu.
Indicação Nº 7945/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 7946/2024 - Divinei da Silva: Substituição das tampas de proteção do bueiro localizado na Avenida Behr Brasil entre os bairros Mirante e Jardim Real.
Indicação Nº 7947/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Padre Atílio Garrone no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7948/2024 - Divinei da Silva: Implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e de solo na Rua São José no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 7949/2024 - Divinei da Silva: Manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.
Indicação Nº 7950/2024 - José Genilson da Silva: Implantação de uma cobertura na quadra de esporte do bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 7951/2024 - José Genilson da Silva: Implantação de Rede de Esgoto no Bairro Vila Arujá .
Indicação Nº 7952/2024 - José Genilson da Silva: Implantação de Lombada - Rua Porto Alegre na altura do nº179 Jardim Real – Arujá.
Indicação Nº 7953/2024 - José Genilson da Silva: Serviço de Poda de Arvore na Av. Hans Ossamu Suzuki,nº 241 , Bairro Arujamerica – Arujá.
Indicação Nº 7954/2024 - José Genilson da Silva: Serviço de Poda de Arvore na Av. Othelo Meleckcevisks,nº 267 , Bairro Center Ville – Arujá.
Indicação Nº 7955/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Retirada de poste de madeira, R. Serra do Guaraú, n° 230. Mirante – Arujá.
Indicação Nº 7956/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de tapa buraco em frente à escola municipal Padre Geraldo Montibeller na rua Tuim N°330 Jardim Pinheiro Arujá.
Indicação Nº 7957/2024 - Roberto Daniel Duarte: Sinalização de Cruzamento entre a Rua Espanha e a Rua La paz, Jd Rincão – Arujá/SP
Indicação Nº 7958/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de lixeira coletiva na Rua Antonio Pedroso Barbosa – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7959/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Benedita Maria Augusta - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7960/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2593/2024: Implantação de braço com iluminação pública no poste localizado na Rua Serra do Itapeti no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2602/2024: Iluminação pública, pavimentação asfáltica e outras estruturas públicas pertinentes ao Bairro dos Fontes. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2595/2024: Reitera a Indicação Nº 6.545/2023 – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras – bairro dos Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2596/2024: Reitera a Indicação Nº 6.061/2023 – Pavimentação de Asfalto – Avenida Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2592/2024: Informações a respeito dos caminhões limpa fossa do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2597/2024: Informações sobre a manutenção asfáltica no Bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2598/2024: Informações sobre a manutenção asfáltica da Rua Americo Parrilho. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2599/2024: Informações sobre a manutenção asfáltica - Rua VSM – Bairro Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2600/2024: Informações sobre a manutenção do escadão na Rua São Paulo com a Rua Recife, no bairro Jd Real.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2603/2024: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Anadir Coutinho de Ávila – Antiga Rua 58 – Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2605/2024: Ampliação e melhorias na EMEF Penhinha. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2606/2024: Reitera o Requerimento Nº 719/2013, que solicita estudos para interligação entre as ruas Olavo Bilac e Maranhão. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2594/2024: Reitero a Indicação Nº 7.008/2023. Como está o andamento do estudo para implantação do semáforo na Rod. Alberto Hinoto, altura 775, em frente ao Mc Donalds – Pq. Nossa Senhora do Carmo?. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2604/2024: Estudo para instalação de câmera muralha na avenida PL, próximo a ExpoAflord. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2591/2024: Plano de ampliação dos horários da linha de ônibus do bairro Mirante. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 258/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Professor Amauri Santiago da Silva pelo belo trabalho prestado ao Esporte e à Educação Infantil no município de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 259/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Vanderley Antonio dos Santos pela brilhante apresentação no programa “Canta Comigo”..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 260/2024 - Moção de Parabenização a intérprete de Libras Ana Maria Machado Evaristo dos Santos..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 261/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Instituto de Educação Athenas de Arujá e à equipe do Sempre Amigos/São Caetano pelas notáveis conquistas e dedicação ao Esporte..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 158/2024 - "Dispõe sobre o estabelecimento de benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2024 - "Dispõe sobre a desafetação e a concessão de uso do espaço público situado no Largo São Lucas do loteamento Cidade Nova Arujá, a título precário e gratuito para a mitra diocesana de Mogi das Cruzes - Paróquia São Lucas e dá outras providencias.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 163/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a implementação de empreendimento de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida PMCMV do programa 'Minha Casa Minha Vida' e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 239/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”.
- Autoria: João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.