Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20643/2025
Protocolo: 00180/2025
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_002 | 30/01/2025 | 122,8 KB | ||
| PL - INDICE_TECNICO_002 | 30/01/2025 | 586 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 002/2025 por meio do Ofício Nº 017/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 17/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 7ª Sessão Extraordinária
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 6ª Sessão Extraordinária
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 1ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Analisar
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 31/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 09/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 09/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 03/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025 |
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| Autógrafo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 04/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Ofício Administrativo Nº 17/2025 | 04/02/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 002/2025 - Projeto de Lei Nº 002/2025.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/02/2025 | Leitura |
| Pauta | 6ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/02/2025 | 1ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Fábio Messias Viana Ferreira
Resultado: Aprovado
7ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Fábio Messias Viana Ferreira, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos
Resultado: Aprovado
