Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 03/02/2025
Hora: 20:30
Observações: - Convocada na 1ª Sessão Ordinária
Frequências
Chamada Regimental - 20:17
Presentes (14) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida
Ausentes (1) - Roberto Daniel Duarte
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Uelton de Souza Almeida, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2025 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Juvenildo Barboza da Silva, Ana Lucia dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Leandro Franco Larini, Tiago Souza Santana, Fábio Messias Viana Ferreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 18, da Lei Orgânica do Município e alínea “a” do inc. II do Art. 10 e Inc. IV do §5º do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Fábio Messias Viana Ferreira, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Dispõe sobre o processo de tramitação dos processos administrativos na Câmara Municipal de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Uelton de Souza Almeida, Leandro Franco Larini, Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Fábio Messias Viana Ferreira, Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Dispõe sobre da Política Integrada de Saúde e Bem-Estar (PISB) para os servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Fábio Messias Viana Ferreira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Uelton de Souza Almeida, Juvenildo Barboza da Silva, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
