Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20641/2025
Protocolo: 00178/2025
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P_L_001 | 30/01/2025 | 189,3 KB | ||
| PL-Impacto_Financeiro | 30/01/2025 | 33,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 001/2025 por meio do Ofício Nº 016/2025.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 16/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 7ª Sessão Extraordinária
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 6ª Sessão Extraordinária
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 03/02/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 1ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Fábio Messias Viana Ferreira
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Fábio Messias Viana Ferreira
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 31/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 31/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 09/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 09/02/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3592/2023 | 14/07/2023 |
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá, implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal e revoga dispositivos das leis municipais N.os 2.932, de 11 de julho de 2017, 2.412, de 16 de junho de 2011, 3.181, de 02 de julho de 2019 e 3.116, de 25 de abril de 2019.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
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| Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 03/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025 |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 04/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Ofício Administrativo Nº 16/2025 | 04/02/2025 |
Encaminha o Autógrafo Nº 001/2025 - Projeto de Lei Nº 001/2025.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/02/2025 | Leitura |
| Pauta | 6ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/02/2025 | 1ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Uelton de Souza Almeida, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Daniel Duarte, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Tiago Souza Santana
Resultado: Aprovado
7ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Uelton de Souza Almeida, Luciano Aparecido de Lima, Samoel Maia de Oliveira
Resultado: Aprovado
