Pauta - 6ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/02/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 6ª SE - 16ª Legislatura - 03.02.2025 - Documento Assinado | 03/02/2025 | 240,1 KB |
Matérias
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 18, da Lei Orgânica do Município e alínea “a” do inc. II do Art. 10 e Inc. IV do §5º do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Dispõe sobre o processo de tramitação dos processos administrativos na Câmara Municipal de Arujá, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Dispõe sobre da Política Integrada de Saúde e Bem-Estar (PISB) para os servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
