Lei Ordinária Nº 3780/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Posturas Municipais
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.780_2025_OCR | 01/12/2025 | 107,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1176/1996 | 30/05/1996 | Art 50, 53, 56 e 57 | |
| Lei Ordinária Nº 2586/2013 | 04/12/2013 | Art. 4º e acrescentado os artigo 4º-A | |
| Lei Ordinária Nº 3250/2020 | 27/01/2020 | Art 4º, 9º e 17 e acrescentado os arts. 9-A e 17-A |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2025 | 29/10/2025 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 28/11/2025 | 1678 | 3 |
