Lei Ordinária Nº 3250/2020
Data: 27/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Posturas Municipais
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.250_2020_OCR | 10/02/2020 | 2,9 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1176/1996 | 30/05/1996 | Revoga apenas os Art. 47 e 48 | |
Lei Ordinária Nº 1995/2007 | 28/06/2007 | ||
Decreto Municipal Nº 4789/2007 | 06/11/2007 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3352/2020 | 22/12/2020 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 217/2019 | 26/06/2019 |
Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Diário Oficial (D.O.) | 29/01/2020 | 146 | 4 | |||
Diário Oficial (D.O.) | 27/02/2020 | 164 | 2 |