Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Tipo: Legislativo

Data: 08/01/2013

Processo: 13688/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilberto Daniel

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 1.480 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000.

Observações: Revenda de botijões de gás.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
APLL000012013 .pdf 03/03/2016 15,9 MB
Projeto de Lei-Legislativo nº 001/13. - Original .pdf 11/01/2013 1 MB

Tramitações

12

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 11/03/2013 - Prazo: 30/03/2013

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 004/13. Encaminhado através do Ofício nº 30/13.

Resposta: 01/04/2013

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária N° 2.539 de 01 de Abril de 2013

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2539/2013

11

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 08/03/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: Convocação na 3ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 08/03/2013

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Voto contrário Ver. Júlio.

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Envio: 04/03/2013

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 08/03/2013

Resultado: Favorável

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 04/03/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 04/03/2013

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Voto Contrário Ver. Júlio.

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 04/03/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Emenda nº 001/13.

Resposta: 04/03/2013

Resultado: Lido

Complemento: Única, discussão e aprovação da Emenda: Pedido Verbal para Ordem do Dia, Vereador Dr. Wilson. Aprovada à Emenda, com voto contra: Ver. Júlio.

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 25/02/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 25/02/2013

Resultado: Lido

6

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2014

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 21/02/2013

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Parecer Final

Resposta: 21/02/2013

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gilberto Daniel

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 21/02/2013

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Informo que para regular tramitação e para que não haja impedimento legal, este Vereador apresentará emenda ao Proj. Lei-Leg. 001/13.

Resposta: 21/02/2013

Resultado: Favorável

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 31/01/2013 - Prazo: 14/02/2013

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 18/02/2013

Resultado: Parecer Parcial

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 14/01/2013 - Prazo: 26/01/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 28/01/2013

Resultado: Parecer Favorável

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 10/01/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 11/01/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

1

Remetente: Gilberto Daniel

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 10/01/2013

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 23/01/2013 Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 1.480/00.
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 18/02/2013 Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 1.480/00.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 21/02/2013 Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 1.480, de 01 de dezembro de 2000.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 21/02/2013 Dá-se nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 001/13.
Autoria: Gilberto Daniel
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 08/03/2013 Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 1.480 de 01 de dezembro de 2000.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Autógrafo Nº 4/2013 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 08/03/2013 Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2013
Ofício Administrativo Nº 30/2013 08/03/2013 AUTÓGRAFOS NºS 001 a 005/13.
Autoria: Presidente
Lei Ordinária Nº 2539/2013 01/04/2013 Altera a redação dos artigos 8° e 9° da Lei n° 1.480, de 1° de dezembro de 2000.
Autoria: Gilberto Daniel

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 4ª Sessão Ordinária de 2013 25/02/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2013 04/03/2013 1ª Discussão
Ordem do dia 4ª Sessão Extraordinária de 2013 08/03/2013 2ª Discussão

Votações

5ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

4ª Sessão Extraordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!