Projeto de Lei Nº 312/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2012
Processo: 13573/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1196, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 312/12 - Original | 30/11/2012 | 44,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretor Administrativo
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 14/12/2012 - Prazo: 08/01/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo Nº335/12. Encaminhado através do Ofício Nº 1035/12
Resposta: 17/12/2012
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2012
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Sessão Extraordinária 81ª
Resposta: 14/12/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Sessão 165ª
Resposta: 10/12/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Aprovado o pedido verbal do Vereador Dr Marcio Oliveira para 1ª Discussão e Votação.
Resposta: 10/12/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 06/12/2012 - Prazo: 29/12/2012
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2012
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/12/2012 - Prazo: 22/12/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/12/2012
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 30/11/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/12/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/11/2012
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 312/2012 | 06/12/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1196, de 16 de outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 312/2012 | 07/12/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1196, de 16 de outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Autógrafo Nº 335/2012 ao Projeto de Lei Nº 312/2012 | 14/12/2012 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 312/2012 | |
| Lei Ordinária Nº 2520/2012 | 17/12/2012 |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.196 de 16 de outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 165ª Sessão Ordinária de 2012 | 10/12/2012 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 81ª Sessão Extraordinária de 2012 | 14/12/2012 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
81ª Sessão Extraordinária de 2012
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
