Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO AO LADO DO Nº 129 – BAIRRO JARDIM REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: CAPINAÇÃO – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARUJAMÉRICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: INFORMAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES A PARTIR DE 2013.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA RUA VIRGILIO DOS OUROS – BAIRRO CHACARÁ SÃO JOSÉ.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA ANÁLISE PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PARA ANÁLISE DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM CURSO, INSTRUÇÕES AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE CAIXA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1196, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A SUBVENÇÃO PAGA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PARA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A AFA - ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: CONSTRUÇÃO DA UPA 24 HORAS NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Monitoramento Eletrônico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: Aquisição de um ônibus - Departamento de Esportes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Gratificação aos Policiais Militares/Bombeiros/Civis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Orlando da Silva

Assunto: Subvenção Creches.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Subvenção do CEAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Assunto: Subsídio aos Conselheiros Tutelares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Assunto: Realização de obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Assunto: Realização de obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Serviço Rodoviário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini, Valmir Moreira dos Santos

Assunto: Comemorações e Festividades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Assunto: Subsídio para o Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá - MMCA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Assunto: Subsídio para o Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá - MMCA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2012

Assunto: Cria categoria econômica / encargos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2012

Assunto: Adequação de valores para pagamento dos subsidios dos Vereadores.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: A redação da Ementa do Projeto de Lei nº 302/12, passa a ser a seguinte: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIM - REFERENTE AOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: A redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 303/12, passa a ser a seguinte: “Art. 1º Constatado o vencimento de débito tributário ou não tributário cujo valor seja superior a R$ 30,01 (trinta reais e um centavo), sem que tenha ocorrido o respectivo pagamento, deverá ser emitido boleto bancário ou guia de arrecadação, estabelecido novo prazo para pagamento de, no mínimo, 15 (quinze) dias, bem como instruções a respeito de eventual parcelamento.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2012

Assunto: Ficam acrescentados os seguintes artigos 4º, 5º e 6º ao Projeto de Lei-Legislativo nº 083/12, renumerando-se os demais artigos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2012

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007/07 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Márcio José de Oliveira

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESPORTIVO GOL DE PLACA - ARUJÁ 10.

Quórum: Padrão

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: ALTERA O §2º DO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICPIO DE ARUJÁ, ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO XX DO REFERIDO ARTIGO 62.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NOS QUADROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado