Sessões - 81ª Sessão Extraordinária de 2012
Data: 14/12/2012
Hora: 11:00
Observações: - Convocada pela Presidência por meio do Ofício nº 1.028/12.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Abel Franco Larini | Pedido Verbal do Projeto de Lei 317/12 em 1ª discussão. |
| 2 | José Sidnei Schaide | Pedido Verbal do Projeto de Emenda a Lei organica 006/12 para 1ª discussão. |
Frequências
Abertura - 11:08
Presença (7) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Valmir Moreira dos Santos, José Orlando da Silva, José Sidnei Schaide
Ausência (3) - Hassin Ali Hammoud, Juvenil dos Santos, Márcio José de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 306/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 305/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE CAIXA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 308/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 311/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NOS QUADROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 312/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1196, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 313/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A SUBVENÇÃO PAGA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 314/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PARA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A AFA - ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 306/2012 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Assunto: A Redação do Artigo 1º do Projeto de nº 306/12, passa a ser a seguinte: Carga Horária: 40 horas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 308/2012 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Assunto: A redação da ementa do Projeto de Lei nº 308/12, passa a ser a seguinte: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 308/2012 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Assunto: A redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 308/12, passa a ser a seguinte: Art. 1º Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA MITIE MINE, localizada na Rua Santa Cecília, n 565, Bairro Jordanópolis, neste município, anteriormente denominada Escola Municipal Jordanópolis.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2012 - Legislativo
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESPORTIVO GOL DE PLACA - ARUJÁ 10.
Quórum: Padrão
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 1
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 317/2012 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 1.118/10 (MINISTÉRIO PÚBLICO) E 1.111/10 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2012 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud, José Orlando da Silva, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Juvenil dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Valmir Moreira dos Santos
Assunto: Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
