Decreto Legislativo Nº 155
Data: 13/08/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Homenagens e Congratulações
Autoria: Geraldo Henrique Brasil Larini
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube dos Desbravadores JASPE e dá outras providências.
Observações: Sessão Solene realizada em 12 de setembro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 00155/2007 - Consolidado | 13/10/2014 | 228,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 240 | 24/06/2019 | Altera os Arts. 1º, 2º e 3º do Decreto Legislativo Originário. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2007 | 18/06/2007 |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geraldo Henrique Brasil Larini |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2007 | 25/06/2007 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Clube dos Desbravadores JASPE DE ARUJÁ.
Autoria: Geraldo Henrique Brasil Larini |
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| Processos Nº 67/2017 | 25/09/2017 |
Sessão Solene - Decreto Legislativo nº 155/2007.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Arquivos | 7ª Sessão Solene de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
