Decreto Legislativo Nº 240
Data: 24/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Homenagens e Congratulações
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007.
Observações: Título entregue na Sessão Solene do dia 19/10/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo n.º 240-2019 | 02/07/2019 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 155 | 13/08/2007 | Altera os Arts. 1º, 2º e 3º do Decreto Legislativo Originário. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 | 17/05/2019 |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 155 de 13 de agosto de 2007.
Autoria: Abel Franco Larini |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal de Arujá | 03/07/2019 | 5297 | 6 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Arquivos | 7ª Sessão Solene de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
