Lei Ordinária Nº 1052/1993
Data: 17/11/1993
Situação: Revogada
Classificação: Criança e Adolescente
Assunto: Dispõe sobre a política do Município de Arujá, ao atendimento da Criança e do Adolescente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 01052/1993 - Consolidado | 09/10/2014 | 252 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 4667/2007 | 28/05/2007 | Cita o art. 7º | |
Lei Ordinária Nº 1349/1999 | 14/04/1999 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 1560/2001 | 16/10/2001 | Altera dispositivos | |
Lei Ordinária Nº 2609/2014 | 14/03/2014 | Altera arts. 13. 26 e 22. | |
Lei Ordinária Nº 1765/2005 | 02/02/2005 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2609/2014 | 14/03/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.052 de 17 de novembro de 1993 para dar cumprimento as exigências da Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |