Lei Ordinária Nº 2857/2016
Data: 25/10/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Transporte e Trânsito
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011, nos seus artigos 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 2.857_2016_OCR | 14/12/2016 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2464/2011 | 27/12/2011 | Artigos 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 199/2016 | 12/08/2016 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.464 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, NOS SEUS ARTIGOS 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 E 61.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Projeto de Lei Nº 192/2023 | 06/04/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº2.857 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, NOS SEUS ARTIGOS 29 e 61.’’
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal de Arujá | 27/10/2016 | 4891 |
