Lei Ordinária Nº 2877/2016
Data: 29/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: Cria a gratificação de incentivo à instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 2.877_2016_OCR | 22/02/2017 | 1013,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2960/2017 | 08/11/2017 | Altera o artigo 2º | |
| Lei Ordinária Nº 3659/2024 | 27/06/2024 | Altera os Arts. 2º, 3º, 7º, 8º, 9º e 13. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 207/2016 | 06/12/2016 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
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| Projeto de Lei Nº 257/2024 | 28/05/2024 |
"Altera dispositivos da Lei Nº 2.877 de 29 de dezembro de 2016."
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
