Projeto de Lei Nº 48/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2017
Processo: 16092/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 048-2017 | 26/09/2017 | 117,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 21/11/2017 - Prazo: 12/12/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 95/2017, através do Ofício nº 461/2017.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 461/2017
Resposta: 30/11/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2969, de 30 de novembro de 2017.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/11/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 30/10/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 17/10/2017 - Prazo: 27/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/10/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 16/10/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 29/09/2017 - Prazo: 09/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/09/2017 - Prazo: 06/10/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/09/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/09/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/09/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 27/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 09/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 24/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
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| Autógrafo Nº 95/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 14/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20 | |
| Lei Ordinária Nº 2969/2017 | 30/11/2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2017 | 13/11/2017 | 2ª Discussão |
