Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/10/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 41/2017 - 22/08/2017
Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 63/2017 - 23/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/09/2017
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.
Autoria: Mesa Diretora 2017
Projeto de Lei Nº 45/2017 - 06/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 48/2017 - 26/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 66/2017 - 06/09/2017
Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Projeto de Lei Nº 69/2017 - 20/09/2017
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Projeto de Lei Nº 71/2017 - 22/09/2017
Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Projeto de Lei Nº 72/2017 - 26/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
