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Data: 13/11/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 158ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
2 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
3 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
4 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
5 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
6 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
7 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
8 Gabriel dos Santos Palavra Livre
9 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
10 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
11 Marcelo José de Oliveira Explicação Pessoal
12 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
13 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
14 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:20

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:25

Votações

Correspondência Recebida Nº 309/2017 - Ofício / 691/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 770 a 792/2017. O arquivo contido na mídia (CD) foi anexado e publicado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 311/2017 - Parecer / 106/2017

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Assunto: Parecer ao Balancete Mensal da Mesa da Câmara Municipal, mês de setembro de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 312/2017 - Carta

Autoria: Jorge Melecsevics

Assunto: Carta de Agradecimento aos Servidores, Guarda Mirim e Vereadores

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 313/2017 - Ofício

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Oficio nº 699/DA/2017 - Balancete da Receita e Balancete Analitico da Despesa ref. ao mes de Outubro de 2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 77/2017 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 79/2017 - Legislativo

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1495/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do mato da Viela localizada na, Rua Serra da Mantiqueira, entre o nº 59 e 139 B, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1496/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: A implantação de Ponto de Entrega Voluntaria de Resíduos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1497/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza da boca coletora localizada na Avenida Leocádio Mendonça, nas proximidades da rotatória Zé Golin, no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1498/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Elaboração de estudos visando a implantação de escada de acesso da Rua Othelo Melecsevisks para a Rua Elpidio Ferreira Guimarães e para a Rua Sergio Saleh Riman, no bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1499/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de Redutor de velocidade na Rua João de Lima, altura nº 181, no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1500/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Corte do mato e a iluminação pública na viela da rua Meridiano Pérola, no bairro do Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1501/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Corte do mato que beira a Estrada do Retiro, no Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1502/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Estrada do Retiro, no Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1503/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de Entulhos na Viela da Rua Antônia Manoel Fernandes, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1504/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO DO MIRANTE – Limpeza da Viela na Rua Serra do Mar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1505/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO VILA RIMAN – Reforma e manutenção de parquinho

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1506/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PARQUE RODRIGO BARRETO – Faixa de Pedestres na Rua Antônia Manoel Fernandes

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1507/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Praças da cidade mais cuidadas e conservadas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1508/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Ângelo de Araújo Franco e Avenida Shinze Nirose.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1509/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza e capinação nas ruas e áreas verdes do Jardim Fazenda Rincão e Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1510/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza das redes de esgoto de nossa cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1511/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito revisão de todas as luminárias dos Bairros Jd Tupi, Jóia e Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1512/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Ronda Policial nos Bairros Jd Tupi, Jóia e Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1513/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco em toda a extensão da Rua Jorge Cruz antiga 70 – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1514/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Terezinha de Jesus Monteiro – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1515/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Maria Goncalves – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1516/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Alameda das Azaleias – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1517/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Edgar Vanini – Bairro Chácara Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1518/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Preste Maia antiga 82 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1519/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Claudio Antônio Barbosa antiga 39 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1520/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega antiga 50 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1521/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de 02 Lombadas uma na altura do nº6000 e outra na altura do Km7 na estrada dos Correas do Bairro da Penhinha .

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 820/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Sinalização de Trânsito nas Vias do Bairro CENTER VILLE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 821/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: REF. Viabilidade da troca do espaço público localizado no condomínio V, pela implantação por este condomínio de um parque municipal de igual valor na cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 822/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Construção de uma valeta e uma boca de lobo entre as ruas Atalaia e Abatiá, no Jardim São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 823/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Retorno na Av. Mario Covas, próximo ao cemitério municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 824/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Término do esgoto na rua Canário, no Jd. Pinheiro neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 825/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Desentupimento da boca de lobo na avenida Getúlio Vargas, bairro: centro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 826/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação e Cobertura do Ponto de parada de Ônibus - Bairro Nova Arujá (Solicita Informações).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 827/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão do Hospital e Maternidade Ipiranga (Solicita Informações).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 828/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Processo nº 262502/2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 829/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Recuperação arbórea na Rua José Severino Filho (antiga 92).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 830/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reitera os requerimentos nº 2298/2016 e nº 428/2017 - Recuperação da via ou asfalto e iluminação pública na Rua que inicia na Estrada Gerdino Antônio Pinheiro altura do número 2.300, bairro dos Correias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 831/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza e manutenção em geral na viela que fica entre as Ruas Sérgio Saleh Riman (passa pela quadra), Rua Elpidio Ferreira Guimarães e termina na Rua Othelo Malecsevisck.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 832/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações as vagas de estacionamentos para idosos e deficiente físicos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 833/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações e planilhas referentes a depósitos judiciais efetuados pelos moradores das divisas entre os municípios de Arujá e Itaquaquecetuba (condomínios); especificando ainda quem fez os “saques dos depósitos”; e qual embasamento jurídico para realizarem os mesmos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 834/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a Escola Livre de Música Municipal Edmundo Ramos Barbosa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 835/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre estupros no município e quais providências estão sendo tomadas por parte da segurança.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 836/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre transporte de pacientes fora do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 837/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de passarela na altura do km 196 da Rodovia Presidente Dutra para atender os bairros: Estância Pacaembu, Cachoeira, Chácaras Copaco e Núcleo Vicente Matheus em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 59/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EDMAR MELO VIEIRA PELO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO LATINO AMERICANO “INDUSTRIA DIRT CONTES 2017”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 67/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

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