Projeto de Lei Nº 47/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2017
Processo: 16091/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 047-2017 | 26/09/2017 | 205 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 28/11/2017 - Prazo: 19/12/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 98/2017, através do Ofício nº 480/2017
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 480/2017
Resposta: 08/12/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2971, de 8 de dezembro de 2017.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 27/11/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 15ª Sessão Extraordinária
Resposta: 16/11/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 13/11/2017
Resultado: Retirado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 08/11/2017 - Prazo: 18/11/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/11/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Envio: 08/11/2017 - Prazo: 18/11/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/11/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017
Envio: 17/10/2017 - Prazo: 27/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/10/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017
Envio: 17/10/2017 - Prazo: 27/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/11/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 16/10/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 29/09/2017 - Prazo: 09/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/09/2017 - Prazo: 06/10/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/09/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/09/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/09/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 27/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 09/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 27/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2017 |
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| Parecer Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 06/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017 |
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| Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 10/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017 |
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| Parecer Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 10/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
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| Autógrafo Nº 98/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 | 28/11/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá. | |
| Ofício Administrativo Nº 480/2017 | 28/11/2017 |
Encaminha os autógrafos nºs 97 e 98/2017
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 2971/2017 | 08/12/2017 |
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/10/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2017 | 13/11/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2017 | 16/11/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/11/2017 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
