Sessões - 15ª Sessão Extraordinária de 2017
Data: 16/11/2017
Hora: 11:00
Observações: - Convoca através do Ofício nº 460/2017.
Frequências
Abertura - 11:22
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Projeto de Lei Nº 50/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 51/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 49/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre Alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Vereador
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Supressiva
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Suprime o art. 9º do projeto de lei complementar n° 004/17,que passa a ser:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Aditiva
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Acrescenta-se o seguinte § 3° ao art 1° do projeto de lei complementar n° 004/17, que passa a ser:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Modificativa
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Da-se nova redação ao parágrafo primeiro do art 1° do projeto de lei complementar n° 004/17, que passa a ser:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 47/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Supressiva
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Suprime o art. 9º do projeto de lei complementar n° 004/17,que passa a ser:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Modificativa
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Da-se nova redação ao parágrafo primeiro do art 1° do projeto de lei complementar n° 004/17, que passa a ser:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Aditiva
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Acrescenta-se o seguinte § 3° ao art 1° do projeto de lei complementar n° 004/17, que passa a ser:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Retirado da Pauta
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
