Projeto de Lei Nº 50/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2017
Processo: 16101/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 - Projeto de Lei | 17/11/2017 | 245,7 KB | ||
| 02 - Anexo I | 17/11/2017 | 32,2 KB | ||
| 03 - Anexo II | 17/11/2017 | 1,7 MB | ||
| 04 - Anexo III | 17/11/2017 | 2,7 MB | ||
| 05 - Anexo IV | 17/11/2017 | 54,9 KB | ||
| Completo | 17/11/2017 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/01/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 23ª Sessão Extraordinária. Veto ao Autógrafo nº 107/17 comunicado por meio do Ofício nº 865/DA/2017.
Resposta: 08/01/2018
Resultado: Rejeitado
Complemento: Rejeitado o veto às Emendas nº 36, 38 a 40, 44 a 59, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85. Acatado o veto à Emenda nº 60.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/01/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 22ª Sessão Extraordinária. Leitura do Veto ao Autógrafo nº 106/17 comunicado por meio do Ofício nº 864/DA/2017.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 3/2018
Resposta: 08/01/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/12/2017 - Prazo: 11/01/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminha o autógrafo nº 106/2017, através do Ofício nº 519/2017
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 519/2017
Resposta: 28/12/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Com veto às emendas nº 36, 38 a 40, 44 a 60, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2981/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 18ª Sessão Extraordinária
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Aprovado
Complemento: Aprovado com Emendas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas nº 36 a 38 a 40, 44 a 60, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85.
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Aprovado
Complemento: Solicitada a retirada da Emenda nº 37. Todas as outras emendas foram aprovadas.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Mensagem Aditiva
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Emendas nº 81 e 85.
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura das Emendas nº 36 a 40 e 44 a 71.
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Audiência Pública
Resposta: 17/11/2017
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura do Projeto e da Mensagem Aditiva.
Resposta: 16/11/2017
Resultado: Lido
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 050/2017.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 316/2017
Resposta: 14/11/2017
Resultado: Ao Plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer completo com avaliação das Emendas
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 307/2017
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/10/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/10/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 29/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/09/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 09/10/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Correspondência Recebida Nº 307/2017 | 07/11/2017 |
Projeto de Lei nº 050/2017 - Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 13/11/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
|
| Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 22/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 28/11/2017 |
Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 28/11/2017 |
Emenda Aditiva nº 037 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 28/11/2017 |
Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 28/11/2017 |
Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 29/11/2017 |
Emenda Modificativa nº 040 - Construção e revitalização de um parque ecológico no bairro do Jd Real.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 044 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 045 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 046 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 047 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 048 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 049 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 050 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 051 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 052 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 053 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 054 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 055 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 056 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 057 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 058 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 059 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 061 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 062 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
|
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 066 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA) SUBSTITUIDA PELA EMENDA 81 Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 04/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 11/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 14/12/2017 |
Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17: Art. 1º. Parágrafo Único. V - Anexo V - Aditivo de Programações Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 15/12/2017 |
Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017 |
|
| Lei Ordinária Nº 2981/2017 | 28/12/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018·2021
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
|
| Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 28/12/2017 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
|
| Correspondência Recebida Nº 3/2018 | 02/01/2018 |
Ref.: Veto às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 050/2017. PPA 2018-2021
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
|
| Ofício Administrativo Nº 526/2018 | 05/01/2018 |
projeto de lei nº 050/17
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Correspondência Recebida Nº 89/2018 | 20/03/2018 |
Audiência Pública
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2017 | 16/11/2017 | Leitura |
| Documentos | 2ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2017 | 18/11/2017 | Padrão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2017 | 15/12/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
