Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/12/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 50/2017 - 29/10/2017
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/09/2017
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 73/2017 - 26/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 25 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 05/10/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.
Autoria: Renato Bispo Caroba
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 21/08/2017
Assunto: Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 14/11/2017
Assunto: Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 12/12/2017
Assunto: Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 30/11/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017
Assunto: Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Renato Bispo Caroba
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017
Assunto: Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba, Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017
Assunto: Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba, Luiz Fernando Alves de Almeida
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 13/11/2017
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa:
Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa:
Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 29/11/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 040 - Construção e revitalização de um parque ecológico no bairro do Jd Real.
Autoria: Renato Bispo Caroba
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 044 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 045 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 046 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 047 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 048 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 049 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 050 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 051 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 052 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 053 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 054 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 055 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 056 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 057 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 058 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 059 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 14/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17:
Art. 1º.
Parágrafo Único.
V - Anexo V - Aditivo de Programações
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 15/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/11/2017
Assunto: Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.12.00 – secretária de esporte, Unidade Executora 02.12.02 - Departamento de esporte, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Renato Bispo Caroba
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/11/2017
Assunto: Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.06.00, Unidade Executora 02.06.02 – Canil Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Renato Bispo Caroba
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Parecer Nº 147 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 08/12/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Título de Cidadã Arujaense à Sra. Inês Ferreira.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
