Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2017
Processo: 16206/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à LOM 002-2017 | 19/12/2017 | 956,7 KB | ||
| OFICIO 448 2022 - SOLICITA MANIFESTAÇAO QUANTO A CONCESSAO DE FERIAS AOS VEREADORES | 14/03/2022 | 9,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Mesa Diretora 2018
Envio: 08/02/2017
Objetivo: Promulgar Emenda
Resposta: 16/02/2018
Resultado: Promulgado
Complemento: Emenda nº 63/2018
Documento vinculado: Emenda à Lei Orgânica Nº 63
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/12/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Convocada 20ª Sessão Extraordinária por meio do Ofício nº 515/2017.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 515/2017
Resposta: 20/12/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 19/12/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/12/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos e Administrativos/2017
Envio: 19/12/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/12/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 18ª Sessão Extraordinária convocada por meio do Ofício nº 508/2017
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 508/2017
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 22/12/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/12/2017 - Prazo: 22/12/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/12/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/12/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 12/12/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/12/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 154 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 | 12/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 151 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 | 18/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 131 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 | 19/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 | 19/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos e Administrativos/2017 |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 63 | 08/02/2018 |
Dispõe sobre a alteração do § 3° do art. 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 18ª Sessão Extraordinária de 2017 | 15/12/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2017 | 15/12/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2017 | 20/12/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/02/2018 | 2ª Discussão |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
