Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Renato Bispo Caroba

Assunto: Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17: Art. 1º. Parágrafo Único. V - Anexo V - Aditivo de Programações

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Emenda Modificativa nº 040 - Construção e revitalização de um parque ecológico no bairro do Jd Real.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 044 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 045 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 046 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 047 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 048 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 049 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 050 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 051 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 052 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 053 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 054 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 055 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 056 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 057 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Aditiva nº 058 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda Aditiva nº 059 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.12.00 – secretária de esporte, Unidade Executora 02.12.02 - Departamento de esporte, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.06.00, Unidade Executora 02.06.02 – Canil Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 9

Abstenções: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Título de Cidadã Arujaense à Sra. Inês Ferreira.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 8

Contra: 3

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado