Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2017
Matérias
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2017 - Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 75/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2017 - “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2017 - Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 79/2017 - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências. .
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 23/11/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - 23/11/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
