Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Marco Aurélio de Castro (Antiga 81), altura do número 144 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica e pintura de faixa de pedestre na rua Três Fronteiras, no Bairro São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações quanto a troca das lâmpadas queimas dos postes de iluminação da Rua das Mangueiras, Recanto Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Fornecimento de livros didáticos novos para abastecer e atualizar as bibliotecas escolares do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco em todas as vias deterioradas do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Revitalização de todos os pontos de transporte público do município, estampando o mapa da região e o horário de chegada e saída dos ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Revitalizar a jardinagem das praças de nossa cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção do playground e o corte da grama da praça na rua Gaivota paralela com a rua Canário na altura 234, no bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: REF: Manutenção da iluminação pública para a Rua das Mangueiras, no bairro Recanto Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: REF: Manutenção da iluminação pública para a Rua Takehiro Hitomi, no bairro Jardim das Cerejeiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas na Av. Armando Pereira – Jardim Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua José Barbosa de Souza – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Serra do Araripe – Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Serra do Caiapó – Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Serra do Guarau – Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Serra dos Tinguas – Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção do Asfalto (tapa Buracos e Pintura das Lombadas) em toda a Extensão da Rua Serra da Bragança no Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Andorinha na altura do n°224 ao 342 – Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Rua (F) na altura do nº 66 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da praça localizada na Rua Serra da Cantareira – Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura da faixa de pedestre, na avenida Amazonas Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A POLICIAIS MILITARES DA 3º COMPANHIA DO 31° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ronda ostensiva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Situação do Imóvel localizado na Rua Chácara São José do Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações se há viabilidade para a criação de estacionamentos de bicicletas em locais públicos de tráfego intenso de pessoas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações se há viabilidade para a permissão ao programa adote um campo ou uma quadra no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Viabilidade da extensão da rede de energia elétrica e rede de água, na Rua Particular, bairro Jardim Francine no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção na entrada do Bairro São Bento, pela Mogi Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Dedetização da Escola no Jd. São Bento, na Rua Três Fronteiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Conserto e manutenção das câmeras da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pedindo informações sobre a pintura de faixas de pedestre e lombadas que estão apagadas na cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Implantação do asfalto na rua Eleazar Machado, antiga rua 56 no Parque Rodrigo Barreto, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Restauração da calçada de pedestre da avenida Mario Covas e a avenida Pinerolo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Restauração da calçada do lado direito da avenida Renova, depois da entrada do condomínio 5(cinco).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Solicito informação, sobre a situação da unidade escolar abandonada, localizada ao lado da portaria do Clube do Sindicato dos Químicos (Clube de Campo Virgilia Gomes) no bairro: São Domingos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO – CONDOMÍNIO REAL PARK.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: REF: Solicito informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma para reformar as escolas da rede Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Iluminação na Praça que fica entre as Ruas Gabriel Paschoal, Tomi Miura e Pedro Pereira da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito informações sobre o processo nº 215674/2013.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de contratos de licitações entre todas as empresas e a Prefeitura de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação sobre o planejamento de entrega de uniformes escolares no ano de 2018 aos alunos das escolas públicas do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente ao quadro de funcionários e alunos por escola.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes a entrega das arquibancadas e alambrados do campo de futebol do Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente ao valor total gasto em iluminação pública no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para contratação de adolescente aprendiz pelo município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2017 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 6

Contra: 4

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado